Direito Digital • Atendimento online em todo o Brasil
Advocacia especializada no ambiente digital.
Soluções jurídicas para contratos digitais, plataformas, remoção de conteúdo, propriedade intelectual e litígios cíveis no ambiente online. Atendimento 100% digital, em todo o Brasil.
Falar sobre meu casoCada caso é analisado individualmente.
Você está passando por alguma dessas situações?
Se alguma dessas situações faz parte da sua realidade, você provavelmente tem mais opções do que imagina.
- Tem conteúdo prejudicial à sua imagem ou reputação circulando na internet sem autorização
- Sua conta ou perfil em plataforma digital foi suspenso, bloqueado ou encerrado sem justificativa adequada
- Sua empresa precisa se adequar à LGPD ou estruturar uma política de compliance digital
- Seu conteúdo, marca ou obra intelectual está sendo usado na internet sem a sua autorização
- Precisa elaborar ou revisar um contrato digital — termos de uso, contrato de prestação de serviços, licenciamento ou parceria online
- Tem um negócio digital e precisa de estrutura jurídica adequada: contratos, compliance, regulação e proteção de dados
- Está sofrendo difamação, uso indevido de imagem ou outra violação de direitos no ambiente online
- Foi prejudicado financeiramente por um golpe digital e quer saber quais vias cíveis estão disponíveis
Áreas de atuação
Para pessoas físicas, criadores de conteúdo, empresas e negócios que operam no ambiente digital — as áreas de atuação mais frequentes:
LGPD e Proteção de Dados
Diagnóstico de conformidade, adequação de processos, políticas de privacidade e orientação contínua. Para empresas e profissionais que coletam ou tratam dados pessoais — independente do tamanho do negócio.
Propriedade Intelectual Digital
Proteção de marcas, obras, conteúdos e softwares no ambiente online. Ações contra uso indevido, plágio, reprodução não autorizada e violações de direitos autorais em plataformas e mecanismos de busca.
Remoção de Conteúdo
Ações para retirar da internet conteúdos difamatórios, que violam a privacidade, imagens íntimas sem consentimento ou qualquer material que cause dano à sua reputação — em plataformas e nos mecanismos de busca.
Contratos Digitais
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade, contratos SaaS, licenciamento de software, NDAs e outros instrumentos para o ambiente online. Para quem quer segurança no que assina — ou no que oferece.
Direitos do Usuário em Plataformas
Orientação e atuação quando plataformas digitais descumprem direitos do usuário: bloqueios indevidos, suspensões arbitrárias, perda de acesso a conta ou a dados. Instagram, Meta, Google, e outras.
Responsabilidade Civil Digital
Ações de indenização por danos causados no ambiente digital: difamação online, uso indevido de dados, violação de imagem, falhas de segurança e danos decorrentes de crimes cibernéticos.
Como funciona o atendimento
Rápido, direto e sem burocracia. Tudo online.
1
Você me conta o caso
Me manda uma mensagem no WhatsApp com o que aconteceu. Quanto mais detalhes, melhor — prints, documentos, o que você tiver.
2
Eu analiso a situação
Avalio se existe base jurídica para agir e te explico, com clareza, o que é possível fazer — sem promessas irreais.
3
A gente define a estratégia
Juntos decidimos o caminho: extrajudicial, judicial ou negociação direta — o que fizer mais sentido para o seu caso.
Quem vai te orientar
Leonardo Possobam
Advogado há 6 anos, formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e pós-graduado em Direito Digital e Compliance.
Atuo 100% online, em todo o Brasil. Minha atuação em Direito Digital combina o conhecimento técnico-jurídico com uma linguagem acessível — sem formalismo desnecessário e sem promessas que o Direito não pode cumprir.
Se você chegou aqui, provavelmente tem uma situação que precisa de análise. Me conta o que aconteceu.
- OAB/PR
- Pós em Direito Digital
- Compliance
- 6 anos de atuação
- 100% online
Dúvidas frequentes
O que é Direito Digital e quando eu preciso de um advogado?+
Direito Digital é o ramo do Direito que regula as relações que acontecem no ambiente online — dados pessoais, contratos digitais, crimes cibernéticos, uso de plataformas. Você precisa de um advogado quando foi prejudicado nesse ambiente (golpe, vazamento de dados, difamação) ou quando quer prevenir problemas (adequação à LGPD, revisão de contratos digitais).
LGPD se aplica só a grandes empresas?+
Não. A LGPD se aplica a qualquer pessoa ou empresa que colete ou trate dados pessoais — independente do tamanho. MEIs, freelancers e pequenas empresas também precisam se adequar. A boa notícia é que para negócios menores o processo costuma ser mais simples e rápido.
Fui vítima de golpe online. Ainda dá pra fazer algo?+
Depende do caso, mas em muitas situações sim. Quanto mais recente o golpe e mais informações você tem (prints, dados do golpista, comprovante da transação), maiores as chances de agir. Mesmo que o criminoso seja difícil de localizar, em alguns casos é possível responsabilizar a plataforma ou a instituição financeira envolvida.
Preciso de advogado para remover conteúdo da internet?+
Nem sempre, mas muitas vezes sim. Para conteúdos em plataformas com boas políticas de moderação, às vezes uma notificação direta resolve. Quando a plataforma não age, quando o conteúdo está em múltiplos lugares ou envolve mecanismos de busca, a via judicial costuma ser necessária — e mais eficaz.
Quanto tempo leva um caso de Direito Digital?+
Varia muito. Casos extrajudiciais (notificações, adequação à LGPD, negociações) podem ser resolvidos em semanas. Ações judiciais dependem da Justiça, mas muitos casos seguem pelo Juizado Especial, que costuma ser mais rápido. A análise inicial já te dá uma ideia mais realista do tempo para o seu caso específico.
O atendimento é presencial ou tem escritório?+
Totalmente online. Atendo por WhatsApp e videochamada, em todo o Brasil. Não tem necessidade de deslocamento — o que, no Direito Digital, é especialmente lógico.
O ambiente digital tem regras. Quando violadas, o Direito pode agir.
Me conta o que aconteceu.
Falar no WhatsAppCada caso é analisado individualmente.